Agravo de instrumento em recurso de revista. Multa do art. 538 do CPC. Embargos de declaração considerados protelatórios.

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

Súmula nº 331, IV, do TST. Alegação de omissão acerca da "Cláusula de Reserva de Plenário", contida no art. 97 da CF de 1988.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Recurso de revista. Dano moral. Inscrição indevida do trabalhador no Serasa a partir de empréstimo obtido fraudulentamente pela empregadora junto à instituição financeira em nome do empregado.

Conflito negativo de competência. Fraude para a obtenção de empréstimo bancário. Artigo 19, Lei nº 7.492/86.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.

Responsabilidade da primeira reclamada.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

O dano moral e sua reparação

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Recurso de revista. Empregada bancária. Constitucionalidade do art. 384 da CLT.

Art. 5º, I, da CF. Igualdade entre homens e mulheres.